Partidos Políticos 11/10/2022 09:01
Eleições 2022: 15 partidos não atingem cláusula de barreira e buscam alternativas para se manter
Dois já anunciaram publicamente negociações para a fusão; outros buscam fechar federação partidária, que é temporária
Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 não atingiram a chamada “cláusula de barreira” e buscam alternativas para se manter. Seis chegaram a eleger deputados federais: Novo, Patriota, PROS, PSC, PTB e Solidariedade.
Outros nove não elegeram nenhum nome para a Câmara: Agir, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e Unidade Popular.
O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A partir de 1º de fevereiro de 2023, essas legendas não terão acesso aos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral nem ao horário eleitoral obrigatório.
Diante do cenário, ao menos duas siglas já iniciaram o processo de fusão.
A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma “que nega ou restringe funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos”, segundo o TSE.
O dispositivo foi aprovado em 2017 pelo próprio Congresso Nacional para conter a pulverização de partidos. As regras têm limites gradativos até 2030.
Depois de 1º de fevereiro de 2019, só tiveram direito ao fundo e ao tempo de propaganda os partidos que, nas eleições de 2018, receberam ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou que elegeram pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação.
“A cláusula de barreira é uma situação que pode fortalecer os partidos políticos, que são os primeiros destinatários do voto e a estrutura de representação de pessoas. A dispersão partidária dificulta sobremaneira a governabilidade, o que pode ser ruim para a democracia”, afirma o cientista político e advogado Nauê de Azevêdo, professor do Centro Universitário de Brasília (Ceub).
“Mas se os partidos não se adequarem a uma realidade na qual têm uma força ainda maior, acertando suas ferramentas de democracia interna, a cláusula de barreira pode se tornar perigosa para o acesso das pessoas comuns ao direito de serem votadas”, complementa Azevêdo.
Deu em R7
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