Partidos Políticos 05/10/2022 13:30
O povo faz sua própria lipoaspiração partidária: apenas 13 partidos cumpriram cláusula de barreira em 2022
Outras 15 siglas ficarão sem Fundo Partidário, tempo de TV e Liderança na Câmara
Dos 23 partidos que conseguiram assentos na Câmara dos Deputados, apenas 13 cumprem os requisitos mínimos para ter direito ao Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de Liderança no parlamento, a conhecida cláusula de barreira.
A conta considera que as legendas unidas por meio de federação (PT/PV/PC do B, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) são obrigadas a atuar no Legislativo como se fossem um partido único.
Outros 6 partidos que elegeram deputados saem enfraquecidos: PSC, Solidariedade, Patriota, Pros, Novo e PTB. Eles ficarão sem dinheiro e sem estrutura de Liderança. Seus 21 deputados têm direito de mudar para outra sigla sem perder o mandato. Ou os partidos podem se juntar, como já é estudado por alguns.
A divisão dos 32 partidos brasileiros ficou desta maneira:
Ou seja, dos 32 partidos brasileiros, 15 ficaram sem acesso aos recursos públicos. Na última eleição, 30 partidos elegeram deputados. Desses, 21 cumpriram os requisitos da cláusula.
Nas eleições passadas, 9 partidos com deputados não cumpriram a cláusula (PC do B, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL e DC). Seis desses se fundiram em 2019:
A cláusula de barreira foi adotada pela primeira vez no Brasil em 2018, com previsão de aumentar os requisitos a cada eleição.
Em 2022, para atingir o desempenho necessário, cada partido teve que atender a uma de duas opções: uma é atingir 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com ao menos 1% de votos válidos em cada estado.
Outra alternativa é eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em ao menos nove estados.
O não atendimento aos requisitos da cláusula não determina o fim dos partidos, mas compromete seu funcionamento. Quem não cumprir os requisitos ficam sem:
Em exercício, os partidos ficam incapazes de segurar seus parlamentares, que ficam autorizados a mudar de sigla sem perda de mandato.
Caso queiram escapar das restrições, cada partido tem duas alternativas:
– formar uma federação cuja soma dos votos fosse suficiente para atender à cláusula. Com isso, porém, tais partidos perdem autonomia, com a federação se comportando como um único partido e com uma única liderança.
– Outra alternativa seria a fusão entre os partidos. Ou seja, com pequenos partidos anexando uns aos outros até juntar um tamanho suficiente para sobreviver, seja permitindo a incorporação por parte de um partido maior.
Em 2026, a cláusula de barreira vai crescer de novo: o mínimo de 11 deputados vai passar para 13 deputados, e o mínimo de 2% de votos válidos sobe para 2,5%.
Essa porcentagem ainda deverá subir novamente em 2030, com o mínimo de 15 deputados ou 3% dos votos válidos. Esse aumento existe não apenas no Brasil como também em outros países que adotam o sistema eleitoral proporcional.
Descrição Jornalista
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