Brasil 22/05/2022 10:15
Projetos para bloquear celulares em cadeias estão parados há 10 anos
Propostas não avançam no Congresso Nacional; presos chegam a pagar R$ 15 mil para ter um celular dentro da cadeia
Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão paradas no Congresso Nacional há mais de dez anos.
O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.
Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia.
Esse dado não abrange todas as apreensões no país. Isso porque o governo federal não trabalha uma estatística que compreende os 1.381 presídios brasileiros.
O órgão é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — onde nunca houve, segundo o Depen, a entrada de aparelhos.
Cada unidade federativa adota medidas de acordo com a sua realidade para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.
“O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com a segurança das unidades, como os de revista eletrônica que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades”, afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do Depen.
Ao R7, um agente penitenciário do estado de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. “Fica entre R$ 6 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim”, comenta.
Outra forma de celulares entrarem em presídios é escondidos em alimentos e produtos de limpeza. “Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes.”
O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, a instalação de bloqueadores de celulares em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso.
O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios.
A proposta foi arquivada em 2017.
Deu em R7
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