Combustíveis 06/10/2021 09:32

Lira admite que mexer no ICMS vai afetar estados, mas vê cofres “abastecidos”

Presidente da Câmara articula uma mudança no cálculo do ICMS para tentar baratear os combustíveis em até 8% nas bombas

Mergulhado em uma articulação política para tentar reduzir o preço dos combustíveis em até 8% por meio da mudança no cálculo do ICMS, que é um imposto estadual/distrital, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que os principais opositores dessa ideia, os governadores, têm razão em temer uma queda em suas arrecadações, mas acha que eles estão reclamando de barriga cheia.

Em entrevista à imprensa na noite desta terça-feira (5/10) em Brasília, Lira, que quer trocar a variação quinzenal no ICMS baseada no preço nos postos por uma valor anual que leve em conta a média dos dois anos anteriores, disse que a redução viria porque 2021 está sendo um ano “atípico”, mas que as contas estaduais estão em boa situação.

“No ano de 2021, a variação da média da gasolina é muito maior do que a de todos os outros anos juntos. Então, este ano é um ano atípico. Ele vai constar na planilha ano que vem [se a ideia vingar]. Então, se vai haver baixa no preço do combustível, se nós vamos ter um valor fixado para o combustível [baseado] nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos”, admitiu.

“Mas há quantos anos os estados estão arrecadando mais?”, provocou em seguida.

“Nesses anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas e não vejo nenhum estado da federação hoje, graças a Deus, com nenhum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, numa crise que o Brasil passa, que o cidadão comum precisa de um combustível mais barato para se locomover”, argumentou o presidente da Câmara, que costura para a semana que vem a votação de um projeto que mexa no cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Levando em consideração a influência dos governadores sobre as bancadas no Parlamento, Lira também tentou amenizar o discurso: “Não há ingerência [sobre a política tributária estadual]. Um estado vai cobrar um valor diferente de outro, nós vamos respeitar o que cada estado decidir pela sua alíquota de tributação de ICMS”, garantiu.

Deu em Metrópoles

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista