O senador Acir Gurgacz (PDT), por exemplo, conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe permite concorrer ao governo de Rondônia, apesar de ter sido considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO), na última quinta-feira. Assim, ele pode continuar participando normalmente do pleito, inclusive com propagandas no horário eleitoral gratuito.
O TSE precisa decidir, em plenário, se mantém ou não a candidatura daqueles que entraram com recurso. Em seguida, o candidato ainda pode recorrer ao Supremo, detalhou o especialista em direito eleitoral Marcellus Ferreira Pinto, do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.
O problema pode ser ainda maior porque, se a decisão só for tomada depois do segundo turno, e um candidato que concorre nessas condições vencer, será necessário convocar outra eleição.
Para Ferreira Pinto, o filtro deveria começar pelos partidos, que insistem em lançar candidatos ficha-suja por estratégia política. “O número surpreende, porque os requisitos de inelegibilidade são objetivos, conhecidos por toda a sociedade. Os partidos sabem disso e, mesmo assim, jogam com a regra eleitoral, porque muitos desses 98 são puxadores de votos”, acredita.
A não ser por Lula e Gurgacz, os nomes impugnados buscam uma vaga no Legislativo — distrital, estadual ou federal. Pelo levantamento do TSE, os partidos que mais tiveram candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa foram o MDB (dois deputados distritais, dois federais e quatro estaduais), o Podemos (seis deputados estaduais e dois federais), o PSD (sete estaduais) e o Patriota (quatro federais e três estaduais).