Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quinta-feira (15) a segunda fase do julgamento do mensalão.
A análise dos embargos declaratórios começa pelo processo do ex-deputado pelo PTB Romeu Queiroz.
O ex-parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com pena de seis anos e seis meses de reclusão mais multa de R$ 828 mil.
O petebista é acusado de receber R$ 102 mil por meio da agência de Marcos Valério, para que apoiasse no Congresso projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento prossegue com a revisão dos casos de Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Bispo Rodrigues. Joaquim Barbosa ainda não definiu o restante da listagem. Ao todo, foram apresentados 26 embargos de declaração.
Nesta quarta-feira (14), o Supremo negou os recursos apresentados por quatro condenados:o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-deputado do PMDB José Borba.
Antes, o Supremo rejeitou os primeiros embargos declaratórios apresentados pelos condenados na ação.   Eles seguiram o voto do relator Joaquim Barbosa que começou a votar em blocos recursos comuns apresentados pelos condenados e rejeitou as primeiras questões preliminares  apresentadas pela defesa.
— São absolutamente descabidos os pedidos formulados nesses embargos de declaração.
Votaram com Joaquim Barbosa os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia a rejeição das cinco questões preliminares.
Os pedidos rejeitados foram: a necessidade de redistribuição dos embargos a outro relator, a retirada da decisão de algumas manifestações feitas pelos ministros, o desmembramento do processo, e a revisão da metodologia adotada na análise da AP 470 (separação do julgamento da dosimetria das penas) e a anulação do voto do ministro Ayres Brito, que não participou da definição das penas, por ter se aposentado.
Deu no R7