Em vistorias realizadas no último fim de semana em diferentes pontos da cidade, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) identificaram diversas infrações, o que resultou na lavratura de 28 autos de infração e duas notificações.

Só na orla da praia de Ponta Negra, foram emitidos 14 autos de infração e duas notificações, aplicadas por descumprimento às normas.

No domingo pela manhã (25), os fiscais estiveram na orla de Ponta Negra para apurar uma denúncia de que o proprietário de um restaurante, situado na esquina da Avenida Erivan França com a Rua Tivoli, estaria realizando a retirada de areia da praia.

Ao chegar ao local, a prática já havia sido interrompida, mas, com base em registros fotográficos e vídeos enviados à Semurb, foi lavrado auto de infração ambiental.

“A legislação ambiental considera crime ambiental a retirada de areia sem autorização prévia, pois pode causar danos irreversíveis ao ecossistema, sendo passível de multa”, explicou o supervisor de plantão, Felipe Gomes.

No sábado pela manhã (24), fiscais da Semurb estiveram na praia de Ponta Negra e identificaram a ocupação irregular do espaço destinado aos pescadores por ambulantes, prática não permitida. Durante a inspeção, foi constatado que 14 ambulantes utilizavam o local como ponto fixo de comercialização e duas pessoas estavam sem o crachá obrigatório.

“Pelo ordenamento, a área destinada aos pescadores, até o Morro do Careca, deve servir apenas como passagem para os ambulantes, não sendo permitido ponto fixo. Diante disso, foram lavrados 14 autos de infração por descumprimento das regras estabelecidas e duas notificações por não portar o documento obrigatório para o exercício da atividade”, explicou Gomes.

À noite, a equipe atendeu cinco denúncias na zona Sul da cidade, envolvendo um salão de beleza, três bares e uma casa de recepção. Na ocasião, foram lavrados quatro autos de infração, sendo três por falta de alvará de funcionamento e um por descumprimento de determinações administrativas anteriores.

Já na sexta-feira (23), os fiscais atenderam cinco denúncias de poluição sonora nas regiões Oeste e Sul da cidade, envolvendo duas academias, duas conveniências e um espetinho. Apesar de o monitoramento não indicar excesso de ruído, as academias e o estabelecimento receberam notificações para manter os níveis sonoros dentro do limite permitido, que é de 50 decibéis, conforme a legislação municipal vigente.

As ações de fiscalização têm como objetivo promover o uso regular dos espaços públicos, desobstruir vias, coibir a poluição sonora e garantir o cumprimento da legislação municipal, contribuindo para o equilíbrio urbano e ambiental da cidade.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)

Fonte e foto: Assessoria