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Por Dinarte Assunção
Representantes do poderes do Rio Grande do Norte mais do Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas se reuniram nesta terça-feira (12) na Governadoria, onde a chefe do Executivo, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou relatório no qual é informado que o comportamento da receita continua decrescente.
Estiveram presentes à reunião o Presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Rinaldo Reis, a Defensora Geral do Estado, Jeanne Karenine, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, o Controlador-Geral do Estado, Anselmo Carvalho, o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo, e o Procurador-Geral do Estado, Cristiano Feitosa.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira, os números serão analisados.
A partir daí cada poder, explicou ele, poderá editar ato normativo readequando seus orçamentos à realidade financeira.
“A governadora entregou um relatório. Cada um pode vai analisar e cada poder edita seu ato. Vamos analisar o relatório e, com base, nele definir as ações. O texto indica queda de receita”, informou o juiz, que não acredita, entretanto, em dificuldade de pagamento dos salários do funcionalismo público.
“Houve uma queda na receita, e se projeta as consequências dessa queda para o futuro”, complementou Filgueira.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves externou que tinha a expectativa de que fosse informado incremento de receita em face da Copa do Mundo.
“Mas infelizmente não houve isso. O TCE já faz o contingenciamento. O andamento até agora da receita tem sido de queda. E a projeção agora é de decréscimo”, declarou o presidente do TCE.
Chefe do Ministério Público do RN, Rinaldo Reis declarou apenas que o MPRN vai analisar os números.
A governadora solicitou aos presentes à reunião que analisassem o relatório e determinou que os auxiliares prestem todos os esclarecimentos necessários aos representantes dos Poderes até quinta-feira, 14.
O balanço será publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (15).