A 187ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ foi realizada na manhã desta sexta-feira, 09, em Natal, no auditório do Hotel Barreira Roxa.

Na abertura, que contou com os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, o vice-governador Antenor Roberto, representando governadora Fátima Bezerra, enfatizou a importância do evento, inclusive pelo seu caráter deliberativo.

“Temos uma pauta relevante que é a reforma tributária que deve ter caráter progressivo e de justiça social. O Brasil passa por um momento de reencontro com a democracia. A questão tributária está na pauta da nova gestão federal e é pedra fundamental para a inclusão social. É a reforma mais difícil de fazer e precisa passar pelo Congresso Nacional. Devemos persistir na reforma para termos uma política tributária justa para os brasileiros e para a dignidade da pessoa humana”, reforçou Antenor.

Antenor destacou também o papel estratégico dos secretários de Fazenda para reverter a situação de dificuldade fiscal imposta aos Estados nos últimos anos com medidas fiscais que prejudicaram as finanças dos entes federados, “como o Rio Grande do Norte que está perdendo mais de R$ 300 milhões. Isto não pode continuar por que atrasa a cidadania”, argumentou.

Secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier disse que “desde 2019 vivemos momentos dramáticos com ocorrências que interferiram em toda a sociedade. As finanças dos Estados foram atacadas, principalmente nos setores de combustíveis, comunicações e energia. É preciso a união de todos nós para reverter este quadro e assegurar aos entes federados as condições para uma gestão equilibrada e eficiente visando o desenvolvimento social e econômico”.

Presidente do Confaz em exercício, Júlio César Vieira considerou que “as reuniões do Confaz geram expectativa na sociedade pelo papel que os secretários de Fazenda exercem”. Ele lembrou o comportamento convergente dos integrantes do Conselho nos últimos anos e disse que manter a união é fundamental para reverter o quadro de dificuldades enfrentado.

Na mesma linha de avaliação, o presidente do Comsefaz, Décio Padilha declarou que “aqui temos a união dos Estados, dos secretários de Fazenda e do Fórum de Governadores. É preciso cada vez mais consolidar esta união para enfrentar as dificuldades de cada estado, tanto no plano local quanto no contexto nacional vez que, hoje, temos o pacto federativo fragilizado”.

A reunião do Confaz em Natal vai produzir um documento com orientações e medidas visando o apoio à reforma tributária e a superação das dificuldades enfrentadas pelos Estados. A previsão é que o documento seja concluído e divulgado nos próximos dez dias.

Fonte e fotos: Assessoria