A  nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no último sábado (19), como resposta ao editorial da revista britânica The Economist, provocou desconforto entre outros ministros da Corte.

A publicação, que critica o “poder excessivo” concentrado pelo STF — com ênfase no ministro Alexandre de Moraes —, teve repercussão internacional e nacional.

Mal-estar interno no STF

Segundo informações apuradas pela Revista Oeste, Barroso não teria consultado previamente os demais ministros antes de divulgar o posicionamento oficial.

A decisão unilateral teria incomodado colegas, especialmente por se tratar de uma resposta institucional, com potencial de envolver toda a imagem do tribunal perante a opinião pública global.

Um ministro ouvido sob anonimato afirmou que a nota “não representa o consenso” da Corte e poderia ter sido articulada de forma mais colegiada, especialmente diante do crescimento de críticas internacionais ao ativismo judicial do Supremo.

O que diz a The Economist

No editorial intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial”, a revista britânica afirma que o STF acumula um grau de poder incomum em democracias desenvolvidas, permitindo que ministros tomem decisões monocráticas com impacto nacional — o que os transforma, nas palavras da publicação, em “celebridades”.

O texto destaca que o ministro Alexandre de Moraes se tornou “divisor de opiniões” por sua atuação nos processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, às investigações sobre desinformação on-line e aos réus do 8 de janeiro.

Apesar de reconhecer os desafios enfrentados pela democracia brasileira, a revista defende que a Corte precisa de maior moderação e contenção institucional.

A resposta de Barroso

Em nota oficial, Barroso rebateu os principais pontos da The Economist e afirmou que o Brasil vive “uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”. Ele também negou ter dito que o STF “derrotou Bolsonaro”, como alegado pela revista. A fala, segundo o ministro, foi distorcida.

Contudo, o vídeo do discurso de Barroso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 2023, mostra que o presidente da Corte declarou:

“Nós derrotamos o bolsonarismo”.

Essa declaração, de forte carga política, já havia sido criticada anteriormente por juristas e parlamentares, que apontaram um possível comprometimento da imparcialidade do STF em processos envolvendo o ex-presidente e seus aliados.

Deu em ContraFatos