O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta que trata da situação jurídica dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou à RECORD que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista — poderá ter sua pena reduzida para 2 anos e quatro meses caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
A proposta original discutida na Câmara previa anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos ataques. No entanto, Paulinho decidiu alterar o foco e trabalhar apenas na dosimetria das penas, sem perdoar os crimes.
A iniciativa reduziria o tempo de cumprimento de pena para todos os condenados, incluindo Bolsonaro, mas não extinguiria as condenações.
Segundo o deputado, o avanço do projeto depende exclusivamente da concordância do PL, que tentou apresentar emendas ao texto. Paulinho afirma que não aceitará mudanças:
“Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de 2 anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto, ou não tem acordo e não tem votação”, declarou.
O parlamentar disse ainda que não há cronograma para votação. “O dia que o PL topar, tem votação”, afirmou.
Ele relatou ter conversado nesta terça-feira (2) com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e avisado que sem acordo com o partido de Bolsonaro, a pauta não avança. “Acabei de falar com ele. Essa é a decisão.”
