Sem categoria 26/08/2017 07:49
Reforma propõe participação igual para Municípios, Estados e União
O relator também propõe a repartição, por igual, entre municípios, estados e União dos tributos arrecadados.
O relator também propõe a repartição, por igual, entre municípios, estados e União dos tributos arrecadados.
A minuta prevê a manutenção do Imposto de Renda, do IPTU e do IPVA municipais, além do ITR, o ITBI, e do ITCMD (Transmissão de Causa Mortis e Doação, o imposto sobre herança, estadual), além dos tributos da Previdência Social e de importação e de exportação.
Para englobar todas essas alterações, Hauly pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição e 11 projetos de lei.
O novo modelo, segundo ele, será implantado gradativamente ao longo de 15 anos.
De acordo com Hauly, a implantação da reforma deve ser gradual, ao longo de 15 anos. O relator afirma que, se houver acordo, a proposta poderá ser votada ainda em setembro.
O deputado admite, porém, que o governo ainda não informou se apoiará ou não a versão sugerida por ele.
Deu em Congresso em Foco

Descrição Jornalista
Venda suspensa: Anvisa proíbe venda de sal grosso e pó decorativo
21/06/2026 19:23
Cientistas abrem meteorito vindo de Marte e encontram uma surpresa
21/06/2026 16:24
Pix, etanol e pirataria: O que motiva novo tarifaço dos EUA contra o Brasil
02/06/2026 07:35 250 visualizações
Como aposentados viraram alvo de um mercado bilionário de fraudes
01/06/2026 09:18 245 visualizações
Natal libera vacinação contra a gripe para toda a população a partir desta segunda-feira (1º)
01/06/2026 06:12 241 visualizações
Franclim Carvalho projeta sequência: ‘Vai ser muito difícil bater o Botafogo. Muito difícil’
01/06/2026 07:20 237 visualizações
Governo aguarda nova sanção dos EUA
01/06/2026 09:27 237 visualizações
Trabalho nos feriados tem nova regra a partir de hoje; veja o que muda
01/06/2026 08:24 235 visualizações
Governo do RN lança ‘Selo Azul Ambiental’ e inaugura auditório no Parque Estadual Mata da Pipa
03/06/2026 05:00 197 visualizações
TSE divulga divisão do fundo eleitoral, e PL e PT receberão maiores fatias. Veja lista completa
04/06/2026 08:21 197 visualizações
Você não está vivendo, só sobrevivendo? 6 sinais de que você só está ‘aguentando’ os dias
03/06/2026 09:13 197 visualizações