Reajuste salarial do funcionalismo federal só deverá ser aprovado em 2025 - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
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Servidores públicos 22/12/2024 09:15

Reajuste salarial do funcionalismo federal só deverá ser aprovado em 2025

Sem orçamento aprovado, governo adia medida provisória que garantiria correção

Reajuste salarial do funcionalismo federal só deverá ser aprovado em 2025

O reajuste dos servidores públicos federais, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2025, ainda depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, o que deverá acontecer apenas no próximo ano.

Sem isso, não será possível o governo editar a medida provisória (MP) que garantirá a correção das tabelas salariais para o funcionalismo.

O principal obstáculo para a edição da MP de reajuste é a falta de consenso sobre o Orçamento federal. Até o momento, o relatório não foi aprovado devido a impasses políticos.

O relator da proposta, senador Ângelo Coronel, afirmou que, devido à proximidade das eleições para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, é improvável que o Orçamento seja aprovado ainda em 2024. Isso significa que o reajuste dos servidores públicos poderá ser postergado para 2025.

Emenda

Uma das propostas incluídas no relatório do Orçamento é a possibilidade de concessão do pagamento retroativo do reajuste salarial, caso o orçamento não seja aprovado ainda em 2024.

Essa emenda visa garantir que, mesmo com o atraso na definição das questões orçamentárias, os servidores recebam as correções salariais retroativamente a partir de janeiro de 2025, caso o reajuste seja finalmente aprovado.

Pressão

A situação gerou tensão e um forte movimento por parte das entidades representativas, como a Federação Nacional dos Servidores Públicos (Fenasps), e que já se articulam para manter a pressão sobre os parlamentares e garantir que os reajustes salariais sejam efetivamente implementados.

As entidades ressaltam que o atraso no pagamento do reajuste pode afetar a motivação e o bem-estar dos servidores, além de prejudicar a qualidade dos serviços prestados à população.

Deu em Extra

Ricardo Rosado de Holanda
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