Para coibir os casos de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes durante o São João de Natal, a Prefeitura está executando uma operação especial através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Equipes do serviço especializado de abordagem social estão circulando pela Arena das Dunas, orientando e prontas para coibir, combater e evitar episódios que atentem contra a integridade física dos jovens e crianças.
As equipes da Semtas estão atuando de forma integrada com os conselheiros tutelares de todas as regiões, além de conselheiros dos direitos das crianças e adolescentes (Comdica), recebendo apoio também da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Ao todo, são 25 profissionais estão trabalhando entre assistentes sociais, educadores sociais, conselheiros e equipes do Comdica e motoristas.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destacou a importância da iniciativa. “A nossa secretaria está coordenando o trabalho e a determinação é para agir de maneira firme para coibir ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Oferecemos toda a estrutura e temos uma equipe de profissionais bastante qualificada atuando no São João de Natal”, apontou Nina.
A assistente social da Semtas e responsável pela coordenação dos profissionais durante o evento, Ana Paula Mafra, informou que as principais situações registradas envolvem o trabalho infantil com crianças catando latas e atuando no comércio informal. Houve também ocorrências de embriaguez e consumo de entorpecentes por menores de idade.
“Infelizmente ainda flagramos esse tipo de situação, mas nada que tenha fugido do que ocorre em grande eventos. Estamos intensificando as abordagem e o trabalho pedagógico para que esses casos não aconteçam”, contou.
Ela explica que crianças e adolescentes de 12 a 14 anos incompletos só podem entrar na área dos shows acompanhadas de pais ou repensáveis. Já os adolescentes de 14 anos completos até 16 anos incompletos podem circular sem os pais, mas devem portar a autorização dos responsáveis. A partir dos 16 anos, a circulação é livre desde que não estejam consumindo álcool ou drogas.
“As crianças que flagramos desacompanhadas a gente recolhe, podendo encaminhar para a casa dos pais ou para uma das nossas casas de acolhimento infantil. Em situações mais graves, atuamos de maneira mais firme, encaminhando o menor para o conselho tutelar. Até o momento, não tivemos registros de casos extremos durante o São João, mas estamos prontos para agir caso necessário”, finalizou Ana Paula.