A Prefeitura do Natal instituiu oficialmente a Mesa Permanente de Negociação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Natal (SME-Natal), reunindo representantes da Secretaria Municipal de Governo (SMG), Procuradoria Geral do Município (PGM), SME-Natal, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), os quais constituem o Fórum Permanente de Negociação.
O decreto nº 13.513 de 1º de outubro de 2025 foi publicado na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Município.
A iniciativa fortalece o diálogo entre a gestão municipal e os trabalhadores da educação, com a participação estratégica das representações mencionadas.
O espaço de diálogo é estruturado entre a gestão municipal e os profissionais da rede pública de ensino. A medida representa um avanço na promoção da gestão democrática, da valorização dos servidores e da busca por soluções conjuntas para os desafios da educação municipal.
“Ao lado do SINTE, construímos e publicamos a Mesa Permanente de Negociação, um espaço democrático que simboliza maturidade política e compromisso coletivo. Esse é um avanço ao diálogo, para que, juntos, possamos edificar uma nova construção na educação da nossa cidade, baseada na escuta, no respeito e na corresponsabilidade”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto.
A criação da Mesa Permanente de Negociação tem como objetivo estabelecer um canal contínuo de escuta, construção coletiva e resolução de demandas dos profissionais da educação, promovendo um ambiente transparente, colaborativo e comprometido com a qualidade da educação pública.
Segundo a SME, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o diálogo, o respeito aos servidores e a valorização do trabalho desenvolvido nas escolas da rede municipal.
As reuniões ocorrerão periodicamente, sendo a primeira ainda no mês de outubro, com pauta previamente definida, respeitando os princípios da legalidade, transparência e responsabilidade administrativa.
Deu no Portal da PMN
