Notícias com a tag "eleicoes"
Janot pede ao TSE liberdade para investigar crimes eleitorais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro...
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Eleitor tem até maio para receber ou transferir título
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral ma...
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Polícia Federal também protestou contra a medida do TSE
A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto...
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Procuradores dizem que medida é inconstitucional
O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que "o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código El...
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MP e Polícia não podem agir de ofício
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não ti...
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TSE tira do Ministério Público poder de investigar crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores...
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PT parte para o ataque contra o PSB
Em sua página oficial no Facebook, o PT Nacional publicou nesta terça-feira um texto apócrifo com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), por não ter feito alian...
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Veja o que 2014 proíbe para quem ocupa cargo público – 2
A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano. Três...
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Veja o que 2014 proíbe para quem ocupa cargo público
Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que o...
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Henrique não será candidato a Governador
O Presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou hoje na Tribuna do Norte que não será candidato a Governador do RN em 2014. Leiam a resposta do Presidente regional do PMDB:...
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