Notícias com a tag "eleicoes"
PMDB está na fase de sensibilizar outros partidos, diz Henrique
O deputado Henrique Eduardo Alves assegurou que o PMDB está procurando sensibilizar os partidos aliados para a necessidade de o estado se unir para enfrentar as dificuldades atuais. “O Rio Grande d...
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Agripino é a favor da resolução do TSE
O senador José Agripino (RN), presidente do DEM, defende a resolução do TSE, mas disse que não se trata de controle sobre o Ministério Público: — O TSE decidiu uma atribuição, isso não quer...
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Partidos defendem normas que limita poder do Ministério Público
Na contramão da reação do Ministério Público e da Polícia Federal, políticos dos principais partidos, governistas ou de oposição, defenderam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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Presidente do TSE defende rever norma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, defendeu a revisão da decisão do tribunal que aprovou, em dezembro do ano passado, resolução que limita o poder de investigação...
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Procuradores argumentam que atuam em nome do eleitor
“Criar embaraços para o Ministério Público (MP) é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o us...
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Janot pede ao TSE liberdade para investigar crimes eleitorais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro...
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Eleitor tem até maio para receber ou transferir título
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral ma...
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Polícia Federal também protestou contra a medida do TSE
A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto...
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Procuradores dizem que medida é inconstitucional
O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que "o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código El...
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MP e Polícia não podem agir de ofício
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não ti...
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