Notícias com a tag "assembleia"
Deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira
Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a...
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Lei garante moradia prioritária a pessoas com deficiência nos programas habitacionais
O Executivo Estadual sancionou a Lei nº 12.307/2025, de autoria do deputado estadual Ivanilson Oliveira (União), que assegura a reserva de imóveis para pessoas com deficiência (PCD) nos programas habi...
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RN reconhece Memorial e Museu de Mossoró como patrimônios culturais
O Memorial da Resistência e o Museu Municipal Lauro da Escóssia, em Mossoró, foram oficialmente reconhecidos como patrimônios cultural, histórico, arquitetônico e imaterial do Rio Grande do Norte. As ...
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Agora é lei: cartórios do RN devem informar direito à certidão em braile
Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços cartorários. Sancionada no dia 17 de julho pela governadora Fát...
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RN cria Memorial da Mulher Potiguar para preservar protagonismo feminino potiguar
Com o objetivo de valorizar o papel das mulheres na construção histórica e cultural do Rio Grande do Norte, foi sancionada a Lei nº 12.282, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que inst...
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ALRN promove 23 audiências públicas no 1º semestre e reforça papel de escuta da sociedade
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou 23 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2025, promovendo debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Os ...
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ALRN comemora Dia da Literatura Potiguar e homenageia escritores
Valorizar a produção literária norte-rio-grandense. Esse foi o foco da Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, que homenageou o Dia Estadual da Literatura...
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ALRN fecha semestre com mais de 500 ações e avanços em cidadania e transparência
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) concluiu, nesta quinta-feira (10), os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2025 com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...
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Casa Durval Paiva recebe homenagem na AL pelos seus 30 anos
A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta quarta-feira (9), para celebrar os 30 anos da Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer. Proposta pelo deputado Adjuto Dias ...
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Comissão da ALRN analisa 37 projetos e aprova Marco Legal do Hidrogênio Verde
Na 15ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRN), realizada nesta terça-feira (8), os parlamentares analisaram 37 projetos. Apresentados pelos deput...
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