Notícias com a tag "assembleia"
“A vitória de Assu foi a mais sofrida e dolorosa de todo o Estado”, diz George Soares
“Quero destacar a vitória de Assú que, acredito, foi a mais sofrida e dolorosa de todo o estado. Um teste cardíaco, mas Dr. Gustavo ganhou a eleição por cinco votos. Uma eleição dramática, doloroso e sofrido pros dois lados”, avaliou.
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Decisão da Assembleia nesta quarta poderá beneficiar 200 mil empresas do RN
A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN.
Será uma decisão histórica.
Mais de 200 mil empresas serão beneficiadas.
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CCJ aprova alienação de área de Oiticica e parcelamento de dívidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de iniciativa do Poder Executivo.
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PEC da Reforma da Previdência foi aprovada pela Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.
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Aliados e oposição comentam aprovação da reforma da Previdência estadual
No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados estaduais, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (24), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD) e José Dias (PSDB) resolveram comentar sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da previdência estadual que ocorreu hoje.
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Emendas a projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa serão analisadas na terça
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a Lei da Pequena e Micro Empresa do Rio Grande do Norte, que está em tramitação na Casa e trata sobre novas regras para desburocratização e incentivo a esse grupo de empresários que corresponde a mais de 90% de todas as empresas potiguares.
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Presidente da Assembleia recebe projeto de Lei do Refis para trâmite legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu das mãos do Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, dois projetos de Lei para tramitação na Casa Legislativa sendo o primeiro o que trata da Regularização Fiscal (Refis) para tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial.
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Assembleia quer que cartórios de protesto cobrem somente o mínimo durante a pandemia
O Poder judiciário poderá obrigar que cartórios de protesto (responsáveis pelo reconhecimento de dívidas) cobrem somente custas a título de remuneração em valores mínimos previstos em ato administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) ou definidos pela Lei 6.370/12, norma que regulamenta a cobrança de taxas dos cartórios extrajudiciais fluminenses.
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Trabalho presencial na Assembleia será retomado no dia 17
Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.
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Prossegue na Assembleia o debate sobre a Reforma da Previdência estadual
Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (21), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados voltaram a debater pontos da PEC da Reforma da Previdência Estadual e as estratégias adotadas por oposição e situação para aprovação da mesma.
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