Notícias com a tag "assembleia"
Assembleia volta do recesso em agosto
A Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto.
O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional.
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CCJ aprova projeto de Hermano Morais sobre comércio de queijos regionais
O substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispões sobre a Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte – denominada de Lei Nivardo Melo, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (4).
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CCJ da AL aprova lei que protege os profissionais da educação
Em reunião na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou, dentre outras matérias, o Projeto de Lei que Institui a Política Permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, de iniciativa do Deputado Jacó Jácome.
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Defesa de Ricardo Motta descarta delação premiada
A defesa do deputado afastado Ricardo Motta informou nesta segunda-feira que não há porque falar em delação premiada, conforme foi ventilado no fim de semana.
“Nosso escritório é conhecido por defender sem recorrer ao instrumento da delação. Não sei de onde saiu essa informação, mas não procede a intenção de delatar do deputado Ricardo Motta”, informou o advogado Thiago Cortez.
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Desembargador aponta Rinaldo Reis como suspeito de vazar de informações no MP
O desembargador Glauber Rêgo reviu sua decisão que determinava investigação sobre o Judiciário e o Ministério Público, para saber quem vazou informações sobre o processo sigiloso contra o deputado afastado Ricardo Motta.
Em sua decisão, ele excluiu o Judiciário porque tem elementos que apontam que os vazamentos partiram do próprio Ministério Público, especificamente do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, autor da ação que pediu para que fosse apurado a origem dos vazamentos.
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Procon da Assembleia faz atendimento em Parnamirim
Os serviços prestados gratuitamente à sociedade pelo Procon da Assembleia Legislativa serão levados nestas terça e quarta-feira (14 e 15), das 9 às 15 horas, ao município de Parnamirim, onde acontece a I Semana do Consumidor, no antigo Centro Administrativo.
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Assembleia discutirá a Lei do Artesanato Potiguar
A Lei do Artesanato Potiguar será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 6 de março. A propositura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferr...
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Despesa da Assembleia fica abaixo do Limite Prudencial
Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou que a Assembleia conseguiu uma grande vitória nessa gestão: ...
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Exposição fotográfica monta linha do tempo do Memorial da Assembleia
O Memorial do Legislativo Potiguar inova ao organizar uma série de álbuns com as imagens que registram a linha do tempo da Assembleia Legislativa do RN. O trabalho, realizado pela equipe do memorial...
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Robinson apresenta mensagem anual na Assembleia
O governador Robinson Faria participa, agora apela manhã da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a tradicional leitura da mensagem anual. O evento, que tem início com a revista às...
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