Notícias com a tag "assembleia"
Assembleia Legislativa aprecia decretos de calamidade em mais 12 municípios
Depois de oficializar a declaração de calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte a pedido das Prefeituras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em nova sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo Coronavírus, em pelo menos mais 12 municípios do Estado.
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Medidas tributárias beneficiam contribuintes de Natal durante crise da Covid-19
As medidas de benefícios fiscais, implantadas pela Prefeitura de Natal, em meio à crise pela Covid-19, estão beneficiando 82% do universo de contribuintes da capital potiguar.
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George Soares propõe título de Cidadão Potiguar ao Ministro Mandetta
O deputado estadual George Soares (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN, nesta semana, sugerindo o título de cidadão norte-rio-grandense ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
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Assembleia lança cartilha digital sobre eleições municipais
Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020.
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Assembleia aprovará logo mais o estado de calamidade pública
O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.
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AL/RN cria política de prevenção para evitar propagação do coronavírus
A Assembleia Legislativa do RN anunciou uma série de medidas internas com o objetivo de prevenir a propagação e a infecção de pessoas pelo coronavírus.
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Assembleia discute temáticas para marcar semana das mulheres
Dando continuidade à programação da Semana da Mulher, de 9 a 13 de março, a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 10, uma mesa redonda com a presença de especialistas.
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Hermano preocupado com a lentidão na geração de novos empregos
Os dados sobre a geração de trabalho formal no Rio Grande do Norte em 2019, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia, foi tema do discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB), na sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa.
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CCJ da Assembleia aprova mensagem que reforma a Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.
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Projeto propõe realização gratuita de exames de próstata
Dispor sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na Rede Pública de Saúde do Rio Grande do Norte.
Esse é o foco do Projeto de Lei nº 009/2020 da Assembleia Legislativa do RN, apresentado pelo deputado Vivaldo Costa (PSD).
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