A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, entre os dias 16 e 18 de janeiro, uma operação de fiscalização ambiental em diferentes pontos da cidade.

As ações resultaram na lavratura de cinco autos de infração, na apreensão de um paredão de som, de uma tabuleta de publicidade irregular e na notificação de um estabelecimento comercial.

A operação teve como objetivo promover o uso regular dos espaços públicos, desobstruir vias, coibir a poluição sonora e assegurar o cumprimento da legislação municipal, contribuindo para o ordenamento urbano e o equilíbrio ambiental da cidade.

No domingo (18), fiscais da Semurb atuaram na orla da Praia de Ponta Negra, onde identificaram quatro locadores de mesas e cadeiras em desacordo com os termos de uso da orla. Os responsáveis foram autuados, com aplicação de multas que variam entre R$ 565,00 e R$ 2.830,00.

Já no sábado (17), durante fiscalização realizada ao longo de toda a orla, a equipe registrou, por meio de fotografias, a atuação de ambulantes com carrinhos em ponto fixo na faixa de areia, prática não permitida.

Após a identificação dos responsáveis, os autos de infração serão lavrados. Ainda no sábado, um restaurante localizado na Avenida Erivan França foi autuado por excesso de mesas, reincidindo em irregularidade já notificada anteriormente. Na mesma ação, foi apreendida uma tabuleta de publicidade irregular instalada sobre o calçadão da praia.

No sábado à tarde, um equipamento de som do tipo paredão foi apreendido no bairro Dix-Sept Rosado, onde estava instalado em frente a um bar.

Além da apreensão do equipamento, o responsável foi autuado por poluição sonora.

Também no sábado, a Semurb realizou fiscalização na orla da Redinha, em conjunto com a equipe de urbanística, no entorno do Mercado da Redinha.

Na ocasião, não foram constatadas irregularidades relacionadas à atuação de ambulantes. Em razão da realização da festa da padroeira Nossa Senhora dos Navegantes, foi identificado um conjunto de trailers de lanches, barracas de tiro ao alvo e artesanato, instalados entre a Igreja de Pedra e o Antigo Clube da Redinha, todos devidamente licenciados pela paróquia local.

Ainda no sábado, os fiscais realizaram monitoramento nos estabelecimentos da região do Ponto Sete, no bairro Capim Macio, zona Sul da cidade, sem registro de irregularidades.

Já na noite da sexta-feira (16), foi lavrado auto de infração com multa grave contra uma marcenaria no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital, especializada na fabricação de caixas de som automotivas. A penalidade foi aplicada devido à ausência de licença ou autorização para funcionamento, mesmo após notificações anteriores.

No bairro Pajuçara, também na sexta-feira, um bar foi notificado por uso irregular do espaço público e por realizar evento com música ao vivo sem autorização da Semurb.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser registradas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)

Fonte e foto: Assessoria