O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), realizou, em parceria com a Polícia Civil e o Procon RN, uma operação de fiscalização de bombas de combustível em Natal e mais cinco cidades do estado.

O objetivo foi garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível pela qual pagou, além de verificar possíveis indícios de fraude nos equipamentos.

A ação ocorreu entre os dias 05 e 07 de maio, e fez parte de um movimento nacional determinado pelo Ministério da Justiça.

Foram fiscalizados 152 bicos de abastecimento em seis municípios – Natal, São José de Mipibu, Goianinha, Extremoz e Ceará-Mirim. Do total, 38 bicos foram reprovados e nove desses equipamentos foram interditados.

Como funciona a fiscalização

Os fiscais utilizam um medidor padrão de 20 litros, abastecido diretamente pela bomba do posto. Se a bomba marca 20 litros, mas no recipiente entra menos combustível – por exemplo, 19,9 litros – o equipamento é reprovado e imediatamente interditado.

Além do teste de volume, são verificados os lacres de inviolabilidade. Lacres rompidos ou violados indicam possível adulteração no mecanismo interno, caracterizando irregularidade gravíssima.

Principais irregularidades encontradas:

Reprovações nos bicos por:

·Bomba e mangueira em mau estado de conservação;

· Bico sem identificação obrigatória;

· Bico com vazamento;

· Painel danificado;

· Dispositivo de dígitos com falhas;

·Bomba sem as inscrições obrigatórias;

· Ausência do protetor do bico de descarga do anti chamas.

Interdições motivadas por:

· Bomba com vazamento de combustível;

· Lacres do bloco violados;

· Eliminador de ar e gases para o meio ambiente;

· Desligamento automático superior a 4 minutos.

“Essa operação conjunta com a Polícia Civil e o Procon-RN reforça o compromisso do Ipem-RN com a defesa do consumidor. As 38 reprovações e nove interdições mostram que a fiscalização precisa ser constante. Quando encontramos lacres violados ou vazamentos no bloco da bomba, estamos diante de indícios que podem trazer prejuízo ao consumidor, que não pode pagar por um litro e receber menos. Nossa missão é garantir justiça nas relações de consumo e proteger o bolso do potiguar”, explica Itamar Ciríaco, diretor-geral do Ipem-RN.

Os postos autuados terão dez dias para regularização e para defesa junto ao Ipem-RN. Novas operações estão previstas para os próximos meses em outras regiões do estado.

Se desconfiar de algum posto de combustível entre em contato com a Ouvidoria do órgão pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.

Fonte e foto: Assessoria