Em nota fraca, excessivamente cautelosa, “pisando em ovos”, como tem sido a característica do atual presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, a OAB evitou criticar a decisão do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tampouco sua condição de militante petista por 20 anos e ocupante de cargos de confiança em governos petistas, fatores de suspeição, preferindo referir-se genericamente ao “quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes”.
A OAB nem sequer se refere ao mérito da decisão de Favreto, acusado de haver exorbitado de suas atribuições tentando soltar o ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8) contrariando decisão do próprio tribunal e de cortes superiores, como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
A entidade, cuja História não registra atitudes acovardadas, limitou-se a “dourar a pílula”, defendendo o “resgate” do “papel moderador” da Justiça e disse que “os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores”.
Lamachia, que é advogado em Porto Alegre, sede do TRF-4, e que aparece em várias fotos ao lado de Favreto, nem sequer assumiu a nota como do presidente da OAB nacional, preferindo que fosse assinada pela diretoria do conselho federal da OAB e pelo colégio de presidentes de seccionais do órgão.
O texto afirma que a série de decisões do TRF-4 foi vista com perplexidade, por trazer “profunda insegurança a todos”.
Para a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo legal.
“Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante”, afirmou.
O texto, por fim, pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade institucional.
“Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.
Deu em Diário do Poder