Deu no Portalnoar

Por Redação

Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado debateram na última sexta-feira (25) a implantação de mais um benefício para a classe, o auxílio-moradia, requisitado pela classe há tempos, e promessa de campanha do atual chefe do MPRN, Rinaldo Reis.

Pela proposta, os 21 procuradores e 234 promotores teriam direito a um reajuste de 10% em seus vencimentos. Individualmente, cada membro teria direito a um valor extra estipulado em R$ 2,5 mil. O impacto anual na folha é de R$ 7,65 milhões.

Ao portalnoar.com, a assessoria de imprensa do MPRN confirmou que o assunto foi discutido, mas realçou que o Fórum Institucional não tem caráter deliberativo, cabendo ao procurador-geral apreciar. Não foi informado quando a decisão de Rinaldo Reis será tomada.

Procurado pela reportagem, o presidente da Associação do Ministério Público, Eudo Rodrigues Leite, indicou que o assunto é um pleito antigo da classe, tendo sido inclusive já objeto de matéria pela imprensa local.

O que está sem resposta é como será feito tal pagamento; a partir de quando passa a valer, dependendo da decisão do PGJ; quem tem direito; se é retroativo; se há correção monetária.

Como a estrutura do MP funciona em equiparação ao Judiciário, é presumível que o direito tenha sido adquirido também para os membros da magistratura do Estado. Também por equiparção, os membros da Procuradoria Geral do Estado também teriam direito ao benefício.

A implantação do auxílio-moradia foi promessa de campanha de Rinaldo Reis, que sobre tais direitos tem comentado que cumpre o que determina a lei.

Foi nesse rito que, ao fim de 2013, o MPRN pagou auxílio-alimentação retroativo a seus membros no valor de R$ 10,2 milhões.