O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma nova denúncia protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), desta vez por suposto uso indevido de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins particulares.

O pedido foi apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que acusa o magistrado de ter utilizado o voo oficial para comparecer à final do Campeonato Paulista, realizada no dia 27 de março, entre Corinthians e Palmeiras, na Neo Química Arena, em São Paulo.

Segundo a denúncia, Moraes embar cou em voo da FAB no dia 26 de março, um dia após votar pela abertura da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, no caso da suposta tentativa de golpe.

A presença do ministro no estádio foi amplamente registrada nas redes sociais e por perfis ligados ao Corinthians, clube do qual é torcedor declarado.

Ele foi visto ao lado do também ministro Flávio Dino, que, segundo sua assessoria, não utilizou avião oficial.

Viagem alegadamente por “segurança” levanta suspeitas

Embora o uso da FAB tenha sido justificado por questões de “segurança institucional”, a viagem gerou questionamentos sobre o real propósito do deslocamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma denúncia anterior sobre o mesmo caso, alegando falta de nexo direto entre o voo e a ida ao jogo. Agora, Murad tenta reabrir o caso no TCU, solicitando apuração formal e responsabilização por possível uso indevido de recursos públicos.

O que pede a denúncia

O documento apresentado ao TCU requer:

• Que seja instaurado um procedimento de controle externo para investigar o uso da aeronave da FAB;
• Que, caso comprovado o caráter privado da viagem, sejam impugnadas todas as despesas relacionadas ao deslocamento;
• Que os valores sejam descontados da remuneração do ministro Alexandre de Moraes, incluindo eventuais gastos com escolta e segurança.

Processo segue sob sigilo

A denúncia foi distribuída sob sigilo e encaminhada à unidade técnica do TCU, com relatoria do ministro Bruno Dantas.

Em razão de norma aprovada em 2023, as viagens de autoridades em aeronaves da FAB podem permanecer sob sigilo quando justificadas por motivos de segurança — o que é o caso neste episódio.

Tentativa de justificar a agenda

Como forma de validar a utilização da aeronave, aliados do ministro apontam que Moraes participou de um seminário promovido pelo Ministério Público de São Paulo no dia seguinte à partida, o que configuraria uma agenda oficial.

No entanto, críticos apontam que o evento foi apenas uma formalidade posterior, usada para justificar uma viagem com propósito pessoal evidente.

Até o momento, Moraes, o STF, a FAB e o Ministério da Defesa não se pronunciaram sobre o novo pedido de investigação.

Deu em ContraFatos