Foi o que apontou uma levantamento divulgado nesta terça-feira (3) pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal).

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025 e também apontou os valores médios das mensalidades em todos os níveis de educação para o próximo ano. Veja abaixo:

• Educação Infantil: R$ 1.318,67 (46% das escolas com preços abaixo da média);
• Ensino Fundamental I: R$ 1.382,01 (43% abaixo da média);
• Ensino Fundamental II: R$ 1.511,93 (53% abaixo da média);
• Ensino Médio: R$ 2.039,19 (40% abaixo da média)

🔎 De acordo com a Lei Federal da Mensalidade Escolar (nº 9.870, de 1999, que foi atualizada pela Lei nº 12.866, de 2013) não existe um teto fixo para o reajuste, que pode ser justificado por fatores como inflação, investimentos da escola e reajustes salariais de docentes.

A pesquisa também revelou que a Zona Sul da cidade apresentou o menor percentual médio de aumento, de 8,47%, seguida pelas zonas Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%, respectivamente. O maior aumento foi encontrado na região Leste, com 12,11%.

O Procon Natal informou que continua a fiscalização das instituições de ensino para garantir que sigam as normas da legislação.

Segundo o Procon, as escolas devem disponibilizar, em local visível, o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar, com 45 dias de antecedência ao prazo final para matrículas.

Para o Procon, esses dados indicam uma disparidade nas mensalidades, refletindo o padrão pedagógico de cada instituição.

Segundo o Procon, escolas que focam no preparo para o ensino superior tendem a ter mensalidades mais elevadas, especialmente no ensino médio.

“Esses percentuais são superiores à inflação acumulada no Brasil, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses. Essa diferença indica que, enquanto a inflação impacta o custo de vida em geral, as mensalidades escolares em Natal estão aumentando em um ritmo mais acelerado”, citou o Procon.

Essa tendência não é exclusiva da capital potiguar, de acordo com o órgão, uma vez que outras cidades brasileiras também enfrentam desafios semelhantes.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, recomenda que os pais:

• realizem uma leitura atenta do contrato de prestação de serviços;
• guardem uma via do documento;
• e analisem o valor total da anuidade e suas possíveis divisões em parcelas, incluindo descontos.

Os pais também têm o direito de optar pelo fornecimento integral ou parcelado do material escolar, segundo a diretora.

Além disso, o Procon reforçou que legislação garante direitos como a proibição de que as instituições privem os alunos de atividades educacionais devido a atrasos no pagamento.

Para a escolha das escolas, o Procon recomenda que os visitem as escolas e interajam com outros responsáveis. A pesquisa completa pode ser acessada AQUI.

📞 Para denúncias de irregularidades, os interessados podem se dirigir à sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, ou acionar o WhatsApp (84) 3232-6189. A equipe está à disposição para atender a população.