A possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras tem provocado forte reação de produtores, parlamentares e entidades do agronegócio.

A proposta, apresentada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente, pode — se aprovada — atingir cerca de 70% da piscicultura nacional, responsável pela maior parte da produção de peixes cultivados no país.

A reunião da Conabio realizada em 3 de outubro sugeriu o enquadramento da tilápia na mesma categoria do javali, espécie cuja estratégia oficial de controle envolve erradicação. A votação sobre o tema está marcada para 8 de novembro.

Tilápia representa dois terços da piscicultura nacional

Originária da África, a tilápia é criada legalmente no Brasil há mais de 20 anos, sob licenciamento ambiental e fiscalização do Ibama. De acordo com dados de 2024, a produção atingiu 662,2 mil toneladas, representando mais de dois terços da piscicultura nacional.

O Paraná lidera o setor, responsável por 36% da produção da espécie e 25% de todo o pescado cultivado no país. De 2023 para 2024, o Estado registrou um salto de mais de 90% no valor e 70% no volume das exportações de tilápia, consolidando o peixe como uma importante commodity agrícola.

O setor envolve pequenos produtores, frigoríficos, fábricas de ração e exportadores, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Ex-ministro classifica proposta como “tragédia”

O ex-ministro da Agricultura Antonio Cabrera, hoje colunista da Revista Oeste, criticou duramente a proposta da Conabio.

“Lewis Carroll produziu o clássico Alice no País das Maravilhas. No Brasil, o governo federal está escrevendo a tragédia do ‘Agricultor no País das Desgraças’”, ironizou.

Cabrera afirmou que a iniciativa representa “um ataque persistente ao agronegócio nacional” e criticou a ampliação da lista de espécies invasoras.

“A maluquice inclui eucalipto, pinus, manga, goiaba e até jaqueira. Agora querem proibir a tilápia, o tambaqui, o pirarucu e o camarão-branco”, afirmou.

Parlamentares do agro veem ameaça à produção

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comandada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), classificou a proposta como “agressiva e sem embasamento técnico”.

“Estamos diante de uma tentativa de interferência injustificada em um setor produtivo estratégico. A piscicultura não pode ser criminalizada por erros de abordagem ambiental”, afirmou Lupion.

Entidades como a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e a Peixe SP também se manifestaram contra a iniciativa.

“O setor produtivo mantém alto controle, emprega tecnologia avançada e é comprometido com o meio ambiente”, disse Marilsa Patrício Fernandes, secretária-executiva da Peixe SP.

A Peixe BR alertou ainda que a aprovação da proposta pode levar à anulação de licenças ambientais já emitidas, afetando milhares de pequenos produtores, aumentando o desemprego e pressionando os preços do pescado.

“O combate à fome se dá produzindo alimentos de qualidade e em abundância”, declarou a entidade.

Governo defende caráter técnico da medida

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que a proposta ainda está em fase consultiva e que não há proibição imediata da produção de tilápia. O órgão reforçou que a intenção é “prevenção e controle” de espécies que possam ameaçar a biodiversidade nacional.

A Conabio reiterou que a análise é técnica e preventiva, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca está revisando os dados científicos antes do envio da proposta final à comissão.