Um condomínio em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi proibido de usar galinhas d’angola para controlar a proliferação de escorpiões pela área comum e pelos imóveis.

As aves foram colocadas no local após votação na assembleia de moradores, mas foram alvo de reclamação e de contraindicação da Vigilância Sanitária.

Em novembro do ano passado, a Justiça local determinou que as galinhas fossem retiradas do condomínio, com base na denúncia de que os animais estariam “causando transtornos aos moradores” e possibilitando a proliferação de outras pragas, como mosquitos da dengue, já que os bebedouros das aves não eram higienizados de maneira adequada.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Percival Nogueira, ressaltou que a decisão do condomínio também não pode prevalecer sobre normas sanitárias e de saúde pública, que têm como objetivo proteger o bem-estar coletivo.

Participaram do julgamento os desembargadores Antonio Celso Faria e Bandeira Lins.

A decisão foi unânime.

Deu em Metrópoles