Após a entrada em vigor da nova lei de mídia de Cuba, no início de outubro, o governo aumentou a repressão contra veículos e jornalistas independentes.

A legislação é uma resposta do governo aos protestos de julho de 2021, quando a população saiu às ruas contra o regime cubano.

A Lei de Comunicação Social, que regula a mídia do país desde 4 de outubro, determina que todos os veículos de imprensa, incluindo agências de notícias, rádio, televisão e mídias impressa e digital “são propriedade socialista de todo o povo ou de organizações políticas, de massa e sociais, e não podem estar sob nenhum outro tipo de propriedade”.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) denuncia que ao menos oito jornalistas foram intimados e interrogados sobre suas atividades no país. Para tentar escapar do assédio, muitos profissionais estão deixando a ilha e noticiando do exílio a situação de Cuba.

Sob nova lei de mídia, jornalistas de Cuba seriam ‘mercenários’

Nas últimas semanas, profissionais de imprensa independentes foram interrogados por autoridades que investigam “atividades mercenárias”.

Segundo o site cubano El Toque, que opera do exílio, os jornalistas foram questionados sobre financiamento estrangeiro, o que viola a lei de mídia do país. A pena para esse crime é de 4 a 10 anos de prisão.

O CPJ confirmou que ao menos oito profissionais foram interrogados e dezenas de outros são investigados.

Jorge Fernandez Era, colunista do El Toque, teve que prestar dois depoimentos, de uma hora cada, sobre o seu trabalho e disse que as autoridades “expressaram preocupação” sobre seus textos.

A repórter freelancer Maria Lucia Exposito usou as redes sociais de um colega para denunciar que teve seu celular e mil dólares confiscados pelas autoridades, que a interrogaram por mais de 6 horas.

Já a freelancer Katia Sanchez, que colaborou com El Toque e a ONG SembraMedia, foi interrogada por representantes do Ministério do Interior após receber uma bolsa da embaixada dos Estados Unidos. Ao CPJ, ela informou que deixou Cuba em 13 de setembro.

Policiais à paisana e jornalistas instados a admitir ‘atos subversivos’

Vários jornalistas interrogados trabalham para veículos cubanos que operam foram do país, como Periodismo de Barrio, Cubanet, Magazine AMPM e Palenque Vision.

Os profissionais e veículos foram considerados subsidiados por financiamento de governos estrangeiros, o que viola o Artigo 143 do código penal cubano, alegaram autoridades do governo ao CPJ.

Profissionais também foram coagidos a confessarem “atos subversivos” sob ameaça de processos criminais. Alguns deles foram interrogados policiais à paisana fora de delegacias ou outros locais oficiais do estado.

Jornalistas ainda denunciaram que foram “alertados” por policiais para que não trabalhassem em veículos fora da mídia estatal oficial e de que cometiam crimes ao participarem de programas de treinamentos e financiamentos estrangeiros.

Um dos profissionais relatou ao CPJ que foi pressionado a se tornar um informante para denunciar mídias independentes e, em troca, ele poderia trabalhar livremente.

Segundo o El Toque, ao menos 150 jornalistas cubanos trabalham exilados para fugir do assédio do governo cubano.

“O governo cubano parece estar envolvido em uma campanha de assédio e intimidação contra a mídia não estatal do país para forçá-los ao silêncio ou ao exílio”, disse Katherine Jacobsen, coordenadora do CPJ.

“O Comitê pede às autoridades cubanas que respeitem os direitos dos jornalistas de se expressarem livremente e de reportarem as notícias.”

Deu em MidiaTalks