O grupo de trabalho técnico criado para estudar a PEC 37/11, que trata dos poderes investigativos do MP, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira, 7, no Ministério da Justiça.

O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representes do MP, da Polícia Federal e da Polícia Civil. Os integrantes, a serem definidos nesta terça-feira, irão apresentar uma proposta até o dia 30/5. Segundo Alves, a votação da PEC será em junho.

Segundo a Câmara, da forma como está, a PEC limita os poderes investigativos na esfera criminal às polícias civil e Federal, inviabilizando a investigação por parte do MP.

Os deputados Fabio Trad (PMDB/MS) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG) esperam chegar a um consenso sobre o texto da proposta.

Eles serão os dois representantes da Câmara no grupo de trabalho.

Já foram definidos também os nomes do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Além deles, devem participar do grupo de trabalho mais um representante do Senado, quatro do MP e quatro das polícias Civil e Federal.

Trad defende que o MP possa complementar a investigação policial.

Ele espera que a nova rodada de negociações ajude a produzir uma proposta consensual entre policiais e procuradores.

Deu em Migalhas