No último dia 12 de maio, o Ministério da Saúde lançou a nova versão da Caderneta da Gestante, documento utilizado no acompanhamento pré-natal em todo o país.

As mudanças no material, porém, provocaram debate entre médicos e especialistas da área da saúde.

Entre as alterações estão a inclusão de um capítulo sobre interrupção da gestação e a substituição de termos como “mãe” e “mulher” por expressões como “pessoa que gesta”.

O documento também voltou a dispensar a exigência de boletim de ocorrência em casos de aborto legal por violência sexual.

As mudanças foram criticadas por integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o médico Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Segundo ele, o novo texto pode abrir margem para interpretações mais amplas sobre aborto além das hipóteses previstas na legislação brasileira.

O infectologista Francisco Cardoso, também membro do CFM, criticou a troca do termo “mãe” por “pessoa que gesta”, afirmando que a mudança enfraquece a centralidade da mulher na maternidade.

As alterações reacenderam o debate sobre linguagem inclusiva, políticas públicas de saúde e direitos reprodutivos no país.