Sem categoria 26/07/2017 03:59
Governo defende a legalidade do aumento de impostos dos combustíveis
Durante a tarde, integrantes do governo defenderam o reajuste da alíquota. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o presidente Michel Temer não ultrapassou os limites legais ao determinar o aumento.
Durante a tarde, integrantes do governo defenderam o reajuste da alíquota.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o presidente Michel Temer não ultrapassou os limites legais ao determinar o aumento.
“A legislação permite [reajuste por decreto] desde que seja obedecido o teto legal e o presidente obedeceu o teto legal.”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também ressaltou que, no entendimento do governo, o aumento pode ser feito por decreto. Meirelles afirmou que vai respeitar a decisão da Justiça na questão, mas frisou que, se o reajuste por mesmo barrado, a equipe econômica vai pensar em “outras formas de tributo”.
(Com Agência Brasil)

Descrição Jornalista
Dívida pública federal atingiu R$ 8,63 trilhões em março de 2026
27/04/2026 18:29
Queijo brasileiro é eleito o melhor do mundo
27/04/2026 18:00
Datena se irrita ao vivo com baixa audiência: “Ninguém ouvindo”
05/04/2026 06:34 284 visualizações
Governo informa funcionamento dos órgãos estaduais no período da Semana Santa
02/04/2026 04:09 247 visualizações
Governo dos EUA expressa “séria preocupação” com censura no Brasil
02/04/2026 08:34 243 visualizações
Autor de biografia afirma que PT envelheceu e evita contrariar Lula
02/04/2026 07:27 241 visualizações
Combo que liga STF a Vorcaro pressiona PGR a investigar ministros
02/04/2026 15:03 240 visualizações
Minervino Wanderley lança o livro “Quero Meu Mundo de Volta!”
02/04/2026 05:17 236 visualizações
Litto Lins, ‘Lumi’ e ‘Lollapalizo’: veja agenda do fim de semana em Natal
02/04/2026 09:00 215 visualizações
Botafogo vence Mirassol, deixa Z4 e ameniza crise
02/04/2026 06:23 203 visualizações
Nikolas Ferreira rompe o silêncio e diz se vai ou não apoiar Flávio Bolsonaro
07/04/2026 12:41 189 visualizações
Cientistas conseguem reverter o envelhecimento
02/04/2026 15:26 188 visualizações