Deu no Novo Jornal
Por Ricardo Araújo/Jalmir Oliveira
Três dias depois de revelada a existência de um prédio abandonado pelo Ministério Público – localizado na Avenida Deodoro e que custou R$ 850 mil –, promotores foram à Secretaria de Segurança oferecer o imóvel, ao Estado.
Os representantes do MP só não disseram às autoridades da Segurança que para adequar o prédio seriam necessários mais de R$ 550 mil, valor que corresponde a mais da metade do que foi gasto para a aquisição. Esse valor consta no pedido de alienação do imóvel apresentado à Assembleia Legislativa em 2009 e que leva em consideração parecer de um arquiteto contratado pelo Ministério Público.
Ao saber da oferta de cessão à Segurança, a governadora Rosalba Ciarlini declarou que só aceitará o “presente” depois que um parecer técnico envolvendo especialistas, como engenheiros, corretores e representantes do MP, disser quanto custará aos cofres do estado receber o imóvel abandonado pela instituição.
Ontem, o NOVO JORNAL descobriu que o valor do prédio pulou de R$ 260 mil, em 2005; para R$ 850 mil, em 2008, quando foi comprado pelo Ministério Público. Ontem também, após as reportagens, o procurador-geral de Justiça determinou que o caso de abandono seja avaliado para, se for o caso, virar alvo de uma investigação.
O Governo do Estado só receberá o prédio abandonado pelo Ministério Público após avaliação de uma comissão que será criada para verificar as condições do imóvel; e se ele ainda pode servir para abrigar alguma repartição pública. Essa equipe será formada por representantes de diferentes setores e instituições, incluindo o Conselho Regional de Engenheira e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA) e do próprio Ministério Público.
A informação foi dada ontem pela governadora Rosalba Ciarlini ao NOVO JORNAL.
A conclusão do trabalho desta comissão, de acordo com a governadora, vai dizer o que será necessário – em termos de recursos e de obras físicas – para colocar alguma repartição pública em funcionamento no prédio, que está abandonado pelo Ministério Público desde 2008, quando foi comprado por R$ 800 mil.
Segundo Rosalba Ciarlini, vão integrar a comissão representantes do Crea, da secção local do Instituto de Arquitetos do Brasil, do Sindicato dos Corretores de Imóveis, da Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura e dois representantes do Ministério Público, um da Promotoria do Patrimônio Público e outro, da promotoria que trata de acessibilidade.
De acordo com Rosalba Ciarlini, somente com o conhecimento detalhado do que é necessário fazer no prédio será possível aceitar ou não a oferta de cessão feita pelos promotores. Uma das possibilidades – caso o imóvel seja considerado usável – é que o local possa sediar a ainda inexistente Divisão Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DEHPP).
No entanto, na avaliação da Delegacia Geral de Polícia Civil, o imóvel não terá condições de receber essa nova unidade de segurança.
De acordo com a vistoria preliminar feita na última terça-feira pela Polícia Civil, o número de vagas de estacionamento é insuficiente para o exercício das atividades investigativas.
De acordo com a Sesed, os promotores públicos Leonardo Cartaxo e Luciana D’Assunção, apresentaram ontem ao titular da pasta as informações sobre a doação do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.