O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro acolheu nesta quarta-feira (27) recurso de Heine Allegmane, brasileiro inventor do spray de demarcação de barreira do futebol, contra a Fifa.

Por unanimidade, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Apelação determinou que a entidade máxima do esporte indenize a Spuni, empresa de Allegmane, pelos danos causados em razão do uso não autorizado do spray em competições.

O valor a ser pago pela Fifa será definido em uma próxima etapa processual, mas o processo inicial estimava a indenização em mais de R$ 50 milhões. Cabe recurso, mas não mais em tribunais brasileiros.

O Tribunal reconheceu a má-fé da Fifa devido à falta de lisura nas negociações com Allegmane. Segundo a decisão, a entidade agiu de modo contraditório, utilizando o spray gratuitamente, ocultando a marca. A Spuni já obteve a proteção de patente do produto no Brasil e em outros 43 países.

Entenda o caso

O spray, criado pelo brasileiro em 2000, consiste em um aerossol com espuma volátil que desaparece em segundos, mais eficiente para uso na marcação de barreiras no futebol.

Allegmane assessorou a Fifa na implementação do recurso, que foi utilizado nas Copas do Mundo do Brasil, em 2014, e da Rússia, em 2018, além de diversas outras competições internacionais da entidade.

No processo, o inventor alega que nunca foi reconhecido ou recompensado pelo uso do spray. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça, a decisão desta quarta se aplica somente às violações contra a patente registrada no Brasil. A Spuni estuda agora processar a Fifa também em outros países.