O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) se reuniu com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e secretários para apresentar a minuta do Projeto de Lei e o decreto que regulamentam a Lei de PPPs [Parcerias Público-Privadas] na capital potiguar.

A reunião ocorreu nesta quinta-feira (27), na Prefeitura do Natal.

Durante o encontro, foi agendada a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a FIERN e a Prefeitura do Natal para fomentar futuras parcerias em projetos voltados para parcerias público-privadas.

“A reunião abriu diálogo entre a Prefeitura de Natal e a Federação das Indústrias, permitindo que avancemos na elaboração do Projeto de Lei e do decreto que darão garantia e segurança jurídica às parcerias público-privadas na capital”, disse Roberto Serquiz.

O presidente comentou que há uma série de ativos públicos que podem atrair a iniciativa privada, como mercados públicos, saneamento, turismo, estradas, parques, gestão de resíduos sólidos, eficiência energética, entre outros. “É um leque de oportunidades. Essa abrangência também foi comentada durante a reunião”, completou.

Álvaro Dias, prefeito de Natal, ressaltou a importância da cooperação com a FIERN para entregar uma regulamentação mais completa.

“Recebemos uma boa contribuição com sugestões, propostas e alternativas que muitas vezes são incluídas dentro do contexto de prioridades do município”, afirmou.

De acordo com o chefe do executivo, dois projetos prioritários devem ser encaminhados: o Teatro Sandoval Wanderley e o Mercado da Redinha, que está em fase de conclusão.

“Vamos estudar, dentro do contexto das prioridades e dos interesses coletivos do município, a melhor forma de viabilizar esses projetos, seja por meio de concessões ou de PPPs”, concluiu Dias.

Participaram da reunião, o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes; a secretária de Planejamento, Shirley Cavalcanti; secretário chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier; a secretária executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra; o procurador geral do município de Natal, Thiago Tavares.

Defesa das PPPs

Serquiz defendeu, em seu discurso de posse, a regulamentação das Parcerias Público-Privadas para desenvolver a economia do Rio Grande do Norte por meio da geração de novos investimentos.

Desde 2023, a FIERN tem colaborado com o Governo do RN na regulamentação das PPPs. Em março, o presidente da Federação assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria Estadual do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) para otimizar essas parcerias.

“As PPPs são importantes instrumentos de investimento porque abrem uma série de oportunidades para as empresas privadas se relacionarem com as demandas do setor público”, finalizou Serquiz.