O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, que destacou a necessidade de proteger os jovens de ameaças online.

“Acredito que, se o governo, os órgãos reguladores e os pais desempenharem seus papéis, podemos garantir que a internet na Malásia não seja apenas rápida, abrangente e acessível, mas, principalmente, segura, especialmente para crianças e famílias”, afirmou o ministro á AFP.

Segundo Fadzil, o governo estuda modelos adotados por outros países e avalia a implementação de sistemas de verificação eletrônica de idade usando documentos oficiais, como carteiras de identidade ou passaportes.

A medida não é isolada: desde janeiro deste ano, as principais plataformas de redes sociais e mensagens com mais de 8 milhões de usuários no país já são obrigadas a obter licenças e implementar verificações de idade e medidas de segurança de conteúdo.

A Malásia se junta a um grupo crescente de nações que estão adotando limites de idade mais rigorosos para o acesso a redes sociais. Por exemplo, a Austrália lidera este movimento global com a primeira proibição mundial desse tipo, que está programada para entrar em vigor em 10 de dezembro de 2025.

Sob a nova lei, plataformas gigantes das redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, estarão sujeitas a pesadas multas que podem chegar a US$ 33 milhões (R$ 184.800 milhões) por falhas em impedir que menores de 16 anos criem contas.

Seguindo a mesma tendência, a Dinamarca anunciou no início de novembro seus planos para proibir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. De forma similar, a Noruega também avança com um projeto de lei que pretende estabelecer uma idade mínima de 15 anos para o acesso a plataformas sociais, refletindo uma preocupação coordenada entre nações sobre os impactos do seu uso na juventude.

A decisão da Malásia se insere em um debate global sobre os limites do uso de tecnologia por crianças e adolescentes. Pesquisadores e organizações de segurança digital apontam que a combinação entre algoritmos, conteúdo sensível e ausência de maturidade emocional torna menores especialmente vulneráveis a abusos e manipulações online.

Estudos na área de comportamento infantojuvenil indicam que a exposição prolongada às redes sociais pode afetar a autoestima, intensificar a comparação social e interferir no desenvolvimento das habilidades de interação presencial. Ao mesmo tempo, especialistas ressaltam que o impacto das plataformas varia conforme o contexto familiar, escolar e socioeconômico.

Com a nova legislação, o governo malaio aposta em um modelo mais restritivo como forma de garantir proteção, enquanto países do mundo todo tentam encontrar um ponto de equilíbrio entre liberdade digital, privacidade e a necessidade de criar ambientes mais seguros para jovens usuários.

Deu em Galileu