A conduta do ministro Gilmar Mendes no programa Roda Viva, da TV Cultura, provocou uma resposta contundente do jornal O Estado de S. Paulo.
Em editorial publicado nesta quinta-feira, 25, o periódico classificou a participação do decano do STF na atração televisiva como um desserviço republicano que reforça a urgência de um código de ética interno na Corte.
Durante quase 90 minutos de entrevista, o magistrado direcionou ataques públicos a colegas do Supremo Tribunal Federal.
O ministro André Mendonça, relator do caso Master, foi o alvo principal. Gilmar Mendes acusou Mendonça de cometer um “erro crasso” e uma “improprivalidade” ao participar de conversas para a costura de um acordo de delação premiada com advogados envolvidos no escândalo financeiro do Banco Master.
Decano também mirou em Fachin e Nunes Marques
As críticas do decano não se limitaram a André Mendonça. Gilmar Mendes também questionou a gestão do presidente do Supremo, Edson Fachin, e atacou uma decisão liminar proferida por Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O editorial do Estadão avalia que esse comportamento feriu a dignidade e a imagem do STF justamente no momento em que a Corte enfrenta sua pior crise de credibilidade perante a sociedade brasileira.
Editorial aponta violação direta à Lei Orgânica da Magistratura
O jornal paulista fundamentou suas críticas com base no artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma proíbe expressamente que qualquer juiz emita opiniões em meios de comunicação sobre processos pendentes de julgamento. A legislação também veda juízos depreciativos sobre despachos e votos de outros magistrados.
O texto editorial ainda reforça que a longa permanência no cargo não confere ao decano nenhuma superioridade funcional sobre os demais integrantes da Corte.
Para sustentar esse ponto, o jornal recorreu às palavras do jurista Wálter Maierovitch, que afirmou que Gilmar “não é o juiz dos juízes”.
Acusações contra Mendonça elevam tensão institucional
A investida mais agressiva de Gilmar Mendes teve como foco a atuação de André Mendonça no caso do Banco Master. O decano insinuou que o colega estaria aceitando uma proposta de colaboração seletiva, invadindo prerrogativas que pertencem exclusivamente ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Suspeitas de blindagem política entram no debate
O posicionamento público do ministro gerou suspeitas no mercado político. Analistas passaram a questionar se as declarações de Gilmar Mendes não representariam uma tentativa de blindagem política e de construção de um ambiente favorável à impunidade no contexto do escândalo financeiro que envolve o Banco Master.
Para o Estadão, o episódio escancara a necessidade de que o STF estabeleça mecanismos internos mais rígidos de autorregulação, especialmente no que diz respeito à exposição midiática de seus integrantes e às manifestações públicas sobre processos em tramitação.
