O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os Poderes da República.

Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

No entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os Poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreve o presidente.

Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro cita “as qualidades como jurista e professor”, de Moraes, mas diz que “medidas judiciais serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais”.

À analista de política da CNN Thaís Arbex, o ex-presidente Michel Temer (MDB) afirma ter redigido a nota divulgada por Bolsonaro.

Atos de 7 de Setembro

Na terça-feira, o presidente participou de atos organizados por apoiadores com pautas críticas ao Supremo Tribunal Federal. Na manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, Jair Bolsonaro afirmou que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”.

Além do inquérito das fake news, citado por Bolsonaro, o ministro do STF também é o relator da investigação sobre o financiamento de atos antidemocráticos. Recentemente, ordenou a prisão de apoiadores do presidente, como o ex-deputado Roberto Jefferson, acusados de disseminar ameaças e ofensas contra os integrantes do Supremo.

Outro magistrado criticado por Bolsonaro durante fala aos apoiadores é Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Voltando a defender a implementação do voto impresso, derrubado em votação no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro criticou Barroso sem citá-lo nominalmente, afirmando que o presidente do TSE estava se excedendo na defesa do voto eletrônico, que chamou de “farsa”.

Reações do Judiciário

Os últimos dias foram pautados por reações de autoridades às falas do presidente da República.

Na abertura da sessão do STF na quarta-feira (8), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que chefe de Poder que descumpre decisão judicial comete crime de responsabilidade — no caso de Bolsonaro, a avaliação de que haveria um crime de responsabilidade justificaria a abertura de um processo de impeachment.

O ministro Luís Roberto Barroso falou na quinta, durante sessão do TSE.

Ainda no início de seu pronunciamento, Barroso afirmou que “já começa a ficar cansativo ter que desmentir falsidades para que não sejamos dominados pela mentira”.

Barroso rebateu ponto a ponto as falas de Bolsonaro sobre a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.