O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2023 e projeções para 2024, que o salário mínimo será de R＄ 1.412 a partir de janeiro de 2024.

Também destacou a retomada do emprego no país, com o crescimento do emprego formal, o aumento no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão (o maior número registrado nos últimos 14 anos) e de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (aumento em 9,7% em comparação ao ano de 2022).

Além disso, o ministro falou sobre a retomada do diálogo com trabalhadores, empresas e entidades do país por meio da criação de comissões e Grupos de Trabalho, com o objetivo de garantir trabalho digno e decente à população brasileira.

A pasta criou e reinstalou espaços de discussão tripartite para debater temas relacionados a política de valorização do salário mínimo, ao trabalho decente, a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, a regulamentação de aplicativos, entre outros.

Reajuste do salário mínimo – O salário mínimo previsto para 2024 é de R＄ 1.412. Vale lembrar que, se mantida a política de valorização durante todo período de 2005 a 2024, esse valor seria de R＄ 1.492.

Além disso, se fosse corrigido apenas considerando a inflação, isto é o INPC, sem considerar os ganhos reais do PIB, em 2024, o valor seria de R＄ 742, isto é 53% do seu valor efetivo de R＄1.412.

O novo reajuste, só foi possível devido a criação e diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do SalárioMínimo, criadopelo presidente Lula, que considera a variaçãoda inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Outro destaque, é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que promove alterações nos valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e nas deduções previstas em legislações anteriores, com ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R＄ 2.112.

Geração de Empregos – De janeiro a outubro de 2023, o total de vagas geradas chegou a 1.784.695 postos de trabalho, ficando positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e nas 27 Unidades da Federação.

Com isso, o estoque total recuperado para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi de 44.229.120 postos de trabalho formais.

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As Unidades da Federação com maior saldo no acumulado de 2023 foram São Paulo, com geração de 502.193 postos formais (+3,8%), Minas Gerais, com 187.485 novos postos (+4,2%) e Rio de Janeiro, que gerou 141.981 vagas formais (+4,2%).

O maior crescimento do emprego formal no acumulado do ano ocorreu no setor de Serviços, que gerou 976.511 postos de trabalho até outubro (54,4% do saldo), com destaque para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+355.869), e para as atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (312.552).

Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão – O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, de janeiro a o dia 8 de dezembro de 2023, um total de 3.039 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil, o maior número de resgatados nos últimos 14 anos.

No período, foram fiscalizados 551 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R＄ 11.885.839,55 em verbas salariais e rescisórias, o maior número de ações fiscais e de pagamentos em um ano da história, desde 1995, quando nasceu a política pública.

A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 209 estabelecimentos fiscalizados e 1.129 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 110 fiscalizações e 773 resgates.

O Sul veio em seguida, com 495 trabalhadores resgatados e 80 ações realizadas. Já no Nordeste, foram realizadas 89 ações e 482 resgates.

No Norte, 160 resgatados e 63 ações realizadas pelo MTE. Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados do Goiás (692), Minas Gerais (632) e São Paulo (387).

Fonte: Assessoria