Deu no Portalnoar

A eleição para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte está recebendo investimento pesado de alguns dos 22 candidatos, fato que pode se configurar como abuso de poder econômico.

A eleição vai escolher o novo desembargador do TRT-RN e o interesse em conseguir o posto é tão grande que há indícios de tentativas de compra de votos por parte de quem pretende julgar grandes processos na Corte do Trabalho.

Ao Portal No Ar chegaram duas informações que apontam para este ilícito no processo eleitoral. Uma advogada, que preferiu não se identificar, teria recebido de um dos candidatos um voucher do restaurante Camarões Potiguar no valor de R$ 100.

O restaurante confirmou ao Portal No Ar a veracidade do voucher, mas não conseguiu identificar o cliente, para assim conferir quantos voucher ele teria comprado, alegando que foi uma compra não-nominal.

O segundo caso dá conta de que um instituto de pesquisas foi procurado pela equipe de outro advogado, também candidato ao Quinto Constitucional, para a realização de uma pesquisa de intenção de  votos entre os advogados eleitores.

A proposta seria de realizar o levantamento com 1.500 advogados, quando, para o universo de cinco mil eleitores, seria necessário apenas uma amostra de 250 eleitores. Com a quantidade solicitada, a pesquisa custaria algo em torno de R$ 30 mil.

Procurado pelo Portal NoAr, o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, Wlademir Capistrano, responsável pelo pleito, disse que até o momento nenhuma denúncia foi formalizada sobre a campanha.

Ele diz que não é ilegal a contratação de pesquisa, mas precisa estar registrado e autorizado. O edital da eleição veda o abuso do poder econômico respeitando-se a moderação necessária, mas não detalha o que seria o abuso de poder econômico no caso da eleição do Quinto.

“Os candidatos não podem abusar do poder econômico, toda a propaganda é direcionada a advogados. Campanha é restrita mais que a de presidente da OAB. Até o momento nenhuma denúncia chegou à comissão e não podemos considerar indícios informações muito vagas. Mas quem tiver alguma denúncia a fazer, basta fazer representação perante a comissão, ou a OAB”, explica Wlademir Capistrano.

Toda a propaganda deve ser direcionada aos advogados. Não podem fazer adesivos, cartazes, botons, camisetas ou bonés para divulgação externa.

O único material gráfico permitido é o fôlder com foto, nome e currículo e proposta que pode ser entregue pessoalmente ou por correspondência física ou e-mail. Pode fazer reuniões em recintos fechados, inclusive na OAB, desde que previamente autorizadas pela comissão.

O presidente da comissão eleitoral orienta que qualquer denúncia deve ser feita formalmente.

“Qualquer acusação de compra de votos pode ser formalizada por escrito e acompanhada da documentação comprobatória na comissão, com identificação do denunciante para tomarmos as providências, claro, dando direito à defesa do candidato”, explica Wlademir Capistrano.