FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Trânsito 01/02/2024 09:22

É possível renovar a CNH pela internet? Saiba como funciona o processo

Motoristas devem renovar a CNH a cada 10, cinco ou três anos; processo começa digital, mas tem exames e custos para o condutor

É possível renovar a CNH pela internet? Saiba como funciona o processo

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo importante para os motoristas, pois garante a manutenção do direito de dirigir um veículo, seja para uso particular ou de trabalho.

Desde sua primeira emissão, a habilitação definitiva tem um prazo definido de até 10 anos de validade. Após o prazo estipulado de acordo com as características do motorista, é preciso buscar a renovação do documento para continuar dirigindo.

As regras para expedição e renovação da CNH são previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O que determina a validade é a data do exame médico; a CNH vencida segue como documento oficial de identificação.

Para saber o momento certo de renovar a CNH, basta conferir a data informada no documento, no campo “4b” do novo padrão da habilitação.

Uma confusão comum diz respeito ao limite para uso da CNH: após a data informada, o motorista tem até 30 dias pra realizar todo o processo e obter a CNH atualizada.

Lei 14.071/2020 trouxe grande mudança em relação à validade da CNH. Desde abril de 2021 que a CNH tem os seguintes prazos de validade:

  • 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos;
  • 5  anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70  anos.

Vale lembrar que o médico pode conceder validade menor do exame para o motorista, caso ache necessário.

Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


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