O Desenrola, novo programa de renegociações de dívidas do governo federal, pode “limpar o nome” de até 2,5 milhões de pessoas físicas que estão com débitos de até R$ 100 com bancos, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (17). Os números consideram os clientes ligados aos principais bancos do país.

Segundo o ministro, o programa poderá ajudar de 1,5 milhão a 2,5 milhões de pessoas que estão nessa situação. “Se todos os grandes bancos aderirem, estamos falando de cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse Haddad em coletiva de imprensa nesta segunda.

O volume final de nomes limpos, explicou o ministro, vai depender da adesão do Nubank ao programa, já que o banco digital possui, sozinho, 1 milhão de CPFs negativados por baixos valores.

A primeira fase do Desenrola, voltado para quem tem dívidas com bancos, começou nesta segunda.

Esta etapa prevê que os bancos participantes retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100. A dívida não é perdoada e ainda deverá ser paga, mas as restrições de crédito ao nome da pessoa ficam derrubadas.

Essa foi a contrapartida exigida pelo governo para que as instituições financeiras tenham direito aos incentivos tributários concedidos pelo Desenrola àquelas instituições que se dispuserem a dar descontos e renegociar as dívidas em aberto de seus clientes.

Para cada R$ 1 de desconto concedido ao cliente inadimplente, o banco recebe R$ 1 do governo em adiantamento de créditos presumidos, o que ajuda a abrir espaço no caixa dessas instituições financeiras para a concessão de novos créditos.

O benefício, porém, pode ser mais ou menos vantajoso para cada instituição de acordo com o seu modelo contábil.

A estimativa inicial do Ministério da Fazenda é que essas operações de adiantamento de créditos presumidos devem abrir cerca de R$ 50 bilhões em recursos para os bancos, de acordo com Haddad.

Primeira fase: renegociar com bancos

Esta primeira etapa do Desenrola é válida apenas para dívidas com bancos, outras instituições financeiras e para clientes com renda mensal de até R$ 20 mil.

Dentro desses parâmetros, podem ser dívidas de qualquer valor e de qualquer natureza — desde cartão de crédito até financiamentos de veículos ou imóveis feitos pelo banco.

As renegociações devem ser negociadas diretamente entre os bancos e os clientes, por meio dos canais próprios de comunicação.

É nesta etapa que passa a valer também a “desnegativação” do nome dos clientes com dívida no valor de até R$ 100.

Segunda fase: renda baixa e dívidas gerais

A partir de setembro, na segunda fase, o programa passará a contemplar os devedores de baixa renda, com condições especiais, e dívidas também com outros serviços além dos bancos, como lojas, contas de luz, água ou gás.

Serão atendidas na segunda fase pessoas inadimplentes que possuam renda mensal de até dois salários mínimos — R$ 2.640 — ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5.000.

Nesta faixa, as dívidas terão o aval do Tesouro Nacional, que irá garantir o pagamento do débito renegociado caso o cliente falte com o compromisso.

A estimativa do governo é que, nesta etapa, seja possível regularizar ao menos R$ 30 milhões em dívidas em aberto atualmente.

Em qualquer das etapas, as regras valem apenas para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.