Animais 06/05/2021 09:42
Deputado propõe criação de conselhos tutelares para animais
Proposta é inspirada nos conselhos que protegem crianças e adolescentes. Se aprovada, o estado terá 120 dias para colocá-la em prática

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe a criação de conselhos tutelares de proteção animal em todo o estado. A ideia é que sejam órgãos integrantes da administração pública estadual.
Na justificativa do projeto, que foi proposto pelo deputado estadual Charles Bento (PRTB), é assinalada a similaridade da iniciativa com os conselhos tutelares tradicionais, que atuam na proteção de crianças e adolescentes, e que, geralmente, são vinculados aos municípios.

“Assim como o Conselho Tutelar tradicional age no interesse de crianças e adolescentes por serem mais vulneráveis, o Conselho Tutelar de Proteção Animal terá essencialmente a mesma função social, porém, em favor dos animais, justamente em razão do fator de vulnerabilidade”, aponta o texto.
Deu em Metrópoles

Descrição Jornalista
7 motivos para você ser gentil todos os dias (e viver mais)
26/10/2026 13:50
‘Estamos elaborando mandado de segurança para adiar eleições’, afirma Augusto Cury
02/10/2026 16:26 357 visualizações
Ministério dos Transportes prepara licitação para duplicar três novos trechos da BR-304
04/10/2026 04:44 329 visualizações
📊 Pesquisa Datafolha para presidente e governadores de SP, RJ, MG, PE e DF
02/10/2026 05:38 321 visualizações
Josimey Costa apresenta ‘Quase conto’ – a literatura que se lê com os olhos
01/10/2026 16:45 280 visualizações
Allyson Bezerra (União) diz que vai ‘juntar as forças’ após avançar ao 2º turno no RN
05/10/2026 05:12 277 visualizações
10/10/2026 04:54 251 visualizações
Mais de 12 mil agentes: SESED define esquema de segurança para as Eleições 2026 no RN
01/10/2026 15:14 244 visualizações
📊 Quaest divulga pesquisa presidencial do 2º turno
15/10/2026 05:02 232 visualizações
‘Cala a boca, Janja’, diz mãe de Nikolas, ‘mexeu com o piá errado’ de 3,1 milhões de votos
05/10/2026 06:52 220 visualizações
Caviar, trufas e vinhos raros: o almoço VIP de Vorcaro para Moraes que durou quatro horas
01/10/2026 18:14 213 visualizações