A Câmara dos Deputados aprovou Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 11/2012 proposta pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Agora os líderes partidários deverão indicar os nomes dos deputados que irão compor a comissão que terá 90 dias para apresentar o relatório final da investigação.
O primeiro pedido de instalação da CPI do trabalho infantil foi proposto por Sandra Rosado em 2006. Desde lá a parlamentar vinha reformando a solicitação que sempre esbarrava na fila regimental de pedidos existentes na Câmara dos Deputados.
“Agora sim o Brasil vai poder conhecer onde e como se dá a exploração da mão de obra infantil. Lugar de criança é na escola e nós temos que lutar para que isso nunca deixe de acontecer”, enfatiza a deputada.
A justificativa do pedido da CPI foi com base em denúncias formuladas pela imprensa, onde crianças e adolescentes são submetidos aos mais severos tipo de trabalhos forçados ou de grande esforço físico.
“Apesar de nos últimos anos termos uma acentuada redução do número de crianças inseridas no mercado de trabalho, ainda são constantes denúncias de inúmeros casos de exploração do trabalho infantil e é isso que iremos investigar”, detalha.
Fonte e foto: Assessoria