Dados consolidados de 2024 colocaram o Brasil no topo de sua própria série histórica de arrecadação.

A carga tributária bruta (CTB) avançou para 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o patamar mais alto em 22 anos, superando com folga os 30,22% registrados em 2023, conforme a Receita Federal.

O salto representa um acréscimo de 1,98 ponto percentual em apenas um ano e teria sido ainda maior sem ajustes técnicos. Pela metodologia anterior, o índice alcançaria 34,12% do PIB, revelando o peso real da arrecadação sobre a economia.

O aumento foi puxado principalmente por tributos federais e estaduais, embora estados, União e municípios tenham ampliado suas receitas. Ao mesmo tempo, o estudo reformulou critérios, mudando a leitura final do indicador.

Escalada de impostos: mudança de metodologia

O levantamento de 2024 excluiu contribuições das empresas ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ao Sistema S (Sesi, Senai e Sesc). Assim, a Receita alinhou a metodologia às diretrizes do FMI (Fundo Monetário Internacional) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Além disso, o Fisco recalculou toda a série histórica, o que reduziu os níveis medidos. Contudo, manteve a comparabilidade entre os anos.

A Receita argumenta que o FGTS pertence aos trabalhadores e que o Sistema S não sofre ingerência do poder público. A mudança altera a repartição entre entes ao reduzir dois tributos federais, mas os fundos de participação e as transferências constitucionais continuam determinando os repasses.

Onde a tributação cresceu

O avanço da carga veio de várias frentes. No âmbito federal, cresceram as contribuições e impostos; já os estados e municípios também ampliaram suas bases. Assim, a Receita identificou altas em tributos centrais para o consumo, a renda e a produção.

• Federais: maior impacto de PIS/Pasep e Cofins; depois IRPF retido na fonte, IPI, imposto sobre comércio exterior, IRPJ e CSLL.
• Estaduais: destaque para elevação de ICMS e ITCD.
• Municipais: aumento de ISS somou 0,09 ponto percentual, em ritmo mais moderado.

Participação de União, estados e municípios

A participação da União alcançou 66,14% em 2024, enquanto os estados ficaram em 26,28%. Já os municípios marcaram 7,59%, ligeiramente abaixo de 2023, quando atingiram 7,66%, o maior patamar da série iniciada em 2015.

Desde 2021, a União e os municípios ampliaram seu espaço, enquanto os estados recuaram.

Composição brasileira e a OCDE

O relatório aponta que a carga total do Brasil se aproxima da média da OCDE, porém, a estrutura difere da observada no bloco. Há menor tributação sobre renda e propriedade no país, mas os impostos sobre consumo e contribuições ganham peso relativo.

O salto da carga tributária bruta e a revisão metodológica reforçam debates sobre a qualidade da arrecadação. A mudança no mix entre entes pode influenciar decisões orçamentárias, ainda que fundos e transferências mantenham as regras de distribuição. Portanto, gestores precisarão acompanhar os efeitos distributivos.

Para 2025, especialistas observarão a trajetória dos tributos mais dinâmicos e sua recomposição. Entretanto, a comparação sugere espaço para ajustes na tributação sobre renda e propriedade, caso a agenda busque equilíbrio e competitividade.