O ex-presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para comentar o julgamento de Filipe Martins, seu ex-assessor para assuntos internacionais.

Em publicação nesta terça-feira (22), Bolsonaro classificou o caso como “um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro”

Críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal

Filipe Martins é investigado por suposta participação em um plano de golpe de Estado e teve a prisão preventiva decretada. Ele integra o chamado “núcleo 2” do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O caso Filipe Martins um dia será lembrado como um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro”, escreveu Bolsonaro. “Um verdadeiro laboratório de abusos, restrições autoritárias, distorções processuais e ilegalidades em série, criado com um único propósito: construir uma narrativa e, com ela, um atalho para tentar atingir quem de fato se queria prender.”

Denúncias de ilegalidades no processo

De acordo com o ex-presidente, Martins estaria preso “por uma viagem que nunca fez” e sendo mantido sob vigilância, sem respostas oficiais e sem registros em vídeo. Bolsonaro também afirma que a acusação contra seu ex-assessor inclui uma “minuta que não existe e que ele evidentemente não escreveu”.

Além disso, ele estendeu sua solidariedade ao coronel Marcelo Câmara e aos demais acusados do mesmo núcleo, ressaltando que todos estão sendo julgados pelo STF, “mesmo sem foro privilegiado”, e sem o direito de recorrer a outras instâncias da Justiça.

“Tenho dito e repito: o mundo está observando com atenção (…) e é só o começo”, finalizou Bolsonaro, citando a recente reportagem crítica da revista The Economist.

Julgamento de Filipe Martins e outros acusados tem início no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, às 9h30 desta terça-feira (22), o julgamento do “núcleo 2” envolvido na suposta tentativa de golpe. A sessão vai decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados.

O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal TJ Justiça.

Os denunciados pelo Ministério Público

Além de Filipe Martins, outros cinco nomes compõem a denúncia da PGR, todos acusados de planejar uma ação para manter Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições de 2022. Os nomes citados são:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
• Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Crimes atribuídos pela PGR

A denúncia contra os acusados inclui as seguintes imputações criminais:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado;
• Participação em organização criminosa armada.

Composição da 1ª Turma do STF

A 1ª Turma do Supremo é formada pelos seguintes ministros:

• Cristiano Zanin (presidente da turma);
• Alexandre de Moraes;
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.