Audiência conjunta de três Varas Federais debate sobre soluções consensuais para questões ambientais envolvendo a indústria salineira

Judiciário 13/06/2026 07:22

Quinze ações civis públicas envolvendo questionamentos sobre a indústria salineira e os impactos ambientais estão sendo enfrentadas conjuntamente na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Esta semana, três Varas Federais (8ª e 10ª, de Mossoró, e a 11ª, de Assu) promoveram uma audiência conjunta sobre o assunto.

O trabalho cooperativo marca um esforço integrado para debater processos que trazem uma temática comum.

Os Juízes Federais Madja Moura, da 8ª Vara, João Batista Braga, da 10ª Vara, e Beatriz Almeida, da 11ª Vara, participaram da audiência, que contou com a participação da Desembargadora Federal Germana Moraes, coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Durante a audiência, a Desembargadora Federal reforçou a importância do diálogo institucional e da construção colaborativa de soluções para conflitos ambientais complexos. A atuação cooperativa é um exemplo de como oferecer tratamento integrado a processos com tema comum e, assim fortalecer a eficiência da prestação jurisdicional e a uniformidade das soluções.

A audiência desta semana contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal, União, IDEMA, Secretaria do Patrimônio da União e representantes das empresas salineiras.

Ao final da audiência, todas as partes se comprometeram a iniciar as tratativas para cocriar uma solução conciliatória, ajustando a exploração da atividade para reduzir o impacto ambiental.

Os debates se concentram no desafio de compatibilizar a atividade econômica salineira com a preservação ambiental, especialmente em áreas de manguezal, apicuns e salgados, por meio da construção de soluções consensuais e tecnicamente fundamentadas.

A audiência desta semana é a sequência de uma inspeção realizada in loco com a participação de magistrados e servidores das três Varas.

Fonte e foto: Assessoria