Saúde 19/12/2024 07:32
Atenção: Senado aprova equiparação de diabetes tipo 1 a deficiência legal
Com a medida, portadores de diabetes tipo 1 terão acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
O Senado aprovou o PL 2.687/2022, que reconhece o diabetes tipo 1 como deficiência para efeitos legais.
O projeto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial e beneficia cerca de 600 mil pessoas no Brasil.
Com a medida, portadores de diabetes tipo 1 terão acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
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