Os bancos vão promover o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira a partir de 1º de novembro. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado, entre outras modalidades contraídas de instituições financeiras.

Parcelamento, descontos no valor total e taxas de juros reduzidas serão feitos de acordo com a política de cada instituição.

Para negociação, as contas atrasadas não podem ter bens dados em garantia ou estarem prescritas, adverte a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Mais de 160 instituições vão participar da ação, além de parceiros como o Banco Central, a Sencon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons.

O consumidor poderá solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos.

O Mutirão, que já virou uma tradição dos bancos, acontece desde 2019. Segundo a Febraban, na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados.

O que pode ser negociado

• cartão de crédito
• cheque especial
• crédito consignado
• demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras

Como negociar

• Na página do mutirão na internet, dá para consultar a relação de bancos participantes.
• Já as dívidas podem ser consultadas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras.
• As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, com a conta prata ou ouro.

Para saber se tem dívidas e com quem

• Consultar o Registrato, do Banco Central. O sistema mostra contas com instituições financeiras e relatório sobre empréstimos e financiamentos, com saldo devedor, modalidade e status. O acesso é pelo https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato

Passo a passo

• Com as informações sobre as dívidas, cadastre-se no site consumidor.gov.br
• Digite o nome da empresa e veja se ela está cadastrada
• Clique no botão registrar reclamação e responda às perguntas
• Selecione a área de serviços financeiros
• No campo problema, selecione renegociação/parcelamento de dívida
• Descreva o valor a ser renegociado e seu pedido à empresa
• Adicione anexos documentos e comprovantes, caso ache necessário
• Confirme o preenchimento da reclamação
• Em seguida, é preciso aguardar a resposta

Veja lista das entidades participantes

Quem pode negociar

• Qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras instituições financeiras podem aderir ao mutirão.
• É importante lembrar que as dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso, financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.

Como saber quanto tenho disponível para pagar dívidas?

• Primeiro, faça uma lista das contas que você tem em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido.
• Depois disso, organize seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia).
• Para facilitar, você pode usar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia.

E se não tenho dinheiro suficiente para negociar?

• Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações.
• Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas.
• Na cidade de São Paulo, por exemplo, você pode recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Todas as informações sobre o mutirão, assim como a relação completa das instituições participantes e os canais oferecidos pelos bancos para a negociação das dívidas, estão disponíveis no portal Meu Bolso em Dia Febraban.

Fonte: Febraban